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Entrega de Invent√°rio de GEE ‚ÄďCetesb /empreendimentos no Estado de S√£o Paulo

Publicado em 07/03/14
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Conforme a Decisão de Diretoria 254/2012 da CETESB, os critérios para declaração do Inventário de GEE estão resumidos a seguir.

1) Perfis de empresas que devem obrigatoriamente relatar suas emiss√Ķes

Segue a lista de quais tipos de empreendimentos devem entregar o Invent√°rio de GEE:

a) Empresas de produção de:

  • √Ācido Ad√≠pico
  • √Ācido Fosf√≥rico
  • √Ācido N√≠trico
  • Acrilonitrila
  • Alum√≠nio
  • Am√īnia
  • Cal
  • Carbeto de Sil√≠cio
  • Carbeto de C√°lcio
  • Cimento
  • Cloreto de Vinila (VCM)
  • Dicloroetano (EDC)
  • Etileno
  • Metanol
  • Negro de Fumo
  • √ďxido de Etileno
  • Soda C√°ustica;

b) Coqueria;
c) Instala√ß√Ķes de sinteriza√ß√£o de minerais met√°licos;
d) Instala√ß√Ķes de produ√ß√£o de Ferro gusa ou a√ßo com capacidade superior a 22.000 t/ano
e) Instala√ß√Ķes de produ√ß√£o de vidro, incluindo as destinadas √† produ√ß√£o de fibras de vidro, com capacidade de produ√ß√£o superior a 7.500 t/ano
f) Fundi√ß√Ķes de metais ferrosos com capacidade de produ√ß√£o superior a 7.500t/ano;
g) Ind√ļstria petroqu√≠mica;
h) Refinarias de petróleo;
i) Ind√ļstria de papel e celulose com utiliza√ß√£o de fornos de cal;
j) Termelétricas movidas a combustíveis fósseis;
k) Outras instala√ß√Ķes com consumo de combust√≠veis f√≥sseis que emitam quantidade superior a 20.000 t/ano de CO2 equivalente;
l) Instala√ß√Ķes que emitam os gases: HFCs, PFCs e SF6 em quantidade superior a 20.000 t/ano de CO2 equivalente
m) Outras que a CETESB julgar relevantes;


2) Gases de Efeito Estufa que devem estar inclusos no invent√°rio

CO2
CH4
N2O
HFCs
PFCs
SF6



3) Abrangência do Inventário

Foi determinado pela CETESB que o invent√°rio deve abranger os seguintes escopos:

  • Escopo 1 ‚Äď Emiss√Ķes diretas de GEE: emiss√Ķes de atividades de propriedade da empresa ou que s√£o de controle dela provenientes das seguintes atividades:

    1. Queima de combustíveis para geração de energia e vapor;
    2. Outros processos que emitam GEE;
    3. Transporte de pessoas, materiais, produtos ou resíduos, em veículos do empreendimento;
    4. Emiss√Ķes fugitivas ou evaporativas.

  • Escopo 2 ‚Äď Emiss√Ķes indiretas provenientes da aquisi√ß√£o de energia: energia el√©trica e/ou t√©rmica (vapor ou calor) adquiridas de terceiros e consumidas pela empresa.


4) Documento de declaração do Inventário de GEE

As estimativas de emiss√£o dever√£o ser declaradas √† CETESB, em meio eletr√īnico, com mem√≥rias de c√°lculo em planilhas abertas que permitam a importa√ß√£o e manuseio dos dados.

As emiss√Ķes dever√£o ser expressas em toneladas m√©tricas por ano e toneladas m√©tricas de CO2 equivalente por ano nos escopos 1 e 2.


5) Prazo de entrega do Invent√°rio GEE ‚Äď ano 2013

Ainda n√£o divulgado pela CETESB.


6) Documentos CETESB do Invent√°rio de GEE

Seguem os links dos documentos completos emitidos pela CETESB:


São Paulo, SP - Brasil
Tel.: (+55 11) 2365-6090
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